Esta Política explica como a STELKON Tecnologia trata dados pessoais no site, no formulário de contato e nos canais oficiais de atendimento. O tratamento observa a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.
1. Quem controla os dados
O controlador é 68.227.320 Sidney Karllison Silva Lucena Maranhão, nome empresarial da STELKON Tecnologia, inscrito no CNPJ sob o n.º 68.227.320/0001-12, com atuação prioritária em Maceió, Alagoas.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@stelkon.com.br ou pelo WhatsApp oficial. A STELKON poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
2. Quais dados podem ser tratados
2.1. Formulário de contato
Para analisar uma solicitação de serviço, o formulário pede:
- nome, WhatsApp e e-mail;
- tipo de cliente e preferência de retorno;
- equipamento, marca e modelo, admitindo a opção “Não sei informar”;
- serviço desejado, modalidade pretendida e descrição da necessidade.
O cadastro interno do WordPress conserva somente um registro operacional reduzido: protocolo, data, nome, contato correspondente ao canal preferencial de retorno (e-mail ou WhatsApp), tipo de cliente, categoria do serviço, modalidade, situação do atendimento e data do aceite desta Política. Os demais dados compõem a mensagem encaminhada por e-mail para o atendimento da STELKON; a descrição detalhada não é gravada nesse cadastro mínimo.
O formulário não aceita anexos nesta versão. Imagens e vídeos devem ser enviados pelo WhatsApp oficial, por decisão do próprio cliente.
2.2. Outros canais
Quando o cliente utiliza WhatsApp, Instagram ou e-mail, podem ser tratados os dados e conteúdos que ele decidir fornecer, além de informações técnicas produzidas pela própria plataforma. Esses serviços possuem termos e políticas próprios.
Durante um serviço técnico, o acesso a arquivos somente deve ocorrer quando necessário e após autorização do cliente, registrada pelo WhatsApp e posteriormente vinculada ao histórico da Ordem de Serviço.
2.3. Dados técnicos de segurança
Para proteger o formulário contra abuso e envios repetidos, o endereço IP da conexão é transformado em um identificador criptográfico temporário. Esse identificador não é incluído no cadastro da solicitação e é utilizado somente para limitar novos envios por cinco minutos.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados podem ser utilizados para:
- receber, identificar e responder solicitações;
- realizar triagem, preparar orçamento, agendar e prestar o serviço solicitado;
- manter o histórico essencial do atendimento e seu protocolo;
- proteger os canais contra abuso, fraude e envios automatizados;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular ou na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, em interesse legítimo avaliado com respeito às expectativas e aos direitos do titular, ou em consentimento quando essa for a base adequada. A marcação do formulário registra a ciência desta Política e não transforma o consentimento na única base legal do atendimento.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
A STELKON não vende dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, WordPress, correio eletrônico e infraestrutura de tecnologia; com plataformas escolhidas pelo cliente, como WhatsApp e Instagram; com prestadores envolvidos no atendimento autorizado; ou com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Alguns fornecedores digitais podem operar infraestrutura ou processar dados fora do Brasil, conforme suas próprias políticas e os mecanismos legais aplicáveis.
5. Por quanto tempo os dados são conservados
Os dados são conservados somente pelo tempo necessário para responder à solicitação, executar e documentar o atendimento, cumprir obrigações legais ou regulatórias e resguardar o exercício regular de direitos. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, salvo se a conservação ainda for permitida ou exigida por lei.
O período de conservação é definido conforme a finalidade do tratamento, a natureza dos dados, as obrigações legais aplicáveis e a necessidade de resguardar o exercício regular de direitos. A STELKON revisará esses critérios sempre que houver mudança relevante em seus canais, serviços ou obrigações.
6. Como os dados são protegidos
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte e ao risco da operação, incluindo validação dos dados recebidos, proteção contra requisições indevidas e spam, limitação de tentativas, restrição do registro interno ao mínimo operacional e envio do formulário por infraestrutura de correio eletrônico autenticada e configurada para o site.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Se ocorrer incidente relevante, a STELKON adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; portabilidade conforme regulamentação; informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; revisão de decisão automatizada; e oposição a tratamento irregular.
A eliminação pode não ser imediata quando houver fundamento legal para conservar os dados. O titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor.
8. Crianças e adolescentes
A STELKON pode prestar orientações gerais, mas a contratação de serviços e o tratamento de dados de menores de idade devem contar com a participação de pai, mãe ou responsável legal, observando sempre o melhor interesse do menor.
9. Cookies e alterações desta Política
O uso atual de cookies e tecnologias relacionadas está descrito na Política de Cookies. Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão vigente será sempre indicada no início da página.